São Paulo – A autoridade regulamentadora das telecomunicações na Índia definiu o limite de envio de até 100 mensagens de texto por dia aos usuários de celulares.

Segundo o governo, o usuário terá a opção de enviar até 100 mensagens por dia ou 3 mil durante todo o mês, de acordo com o contrato feito com a operadora.

O propósito da norma é combater o envio massivo de mensagens comerciais não solicitadas. De acordo com o governo, a medida foi tomada ao se comprovar que várias agências de telemarketing não respeitavam a vontade dos usuários, mesmo após solicitarem a exclusão da lista de recebimento.

Pelas leis indianas seria proibido enviar mensagens deste tipo entre às nove horas da noite e às nove da manhã, porém esta norma também não estava sendo respeitada.

O limite estipulado admite exceções no caso de serviços de assistência técnica, venda de ingressos e redes sociais. Além disso, o governo também analisa como usuários estrangeiros poderão se encaixar nessas normas.

As empresas dedicadas a este tipo de serviço de envio de mensagens deverão se inscrever em um canal oficial. Na Ásia mais de um terço dos SMS são spam e a China tem uma proibição similar à indiana, porém com um limite de 200 mensagens por hora.